Compreendemos as particularidades de cada negócio para oferecer soluções tributárias eficazes e alinhadas aos objetivos dos nossos clientes. Na esfera consultiva, atuamos diretamente em projetos patrimoniais e sucessórios, promovendo adequações e estruturas jurídicas que visam minimizar os impactos fiscais, garantir conformidade e potencializar a eficiência tributária na gestão e transmissão do patrimônio.
No âmbito contencioso, representamos nossos clientes em execuções fiscais, processos administrativos e judiciais, buscando a defesa assertiva dos seus interesses perante os órgãos competentes. Nossa atuação abrange desde a análise preventiva e negociação de débitos até a impugnação, recursos e estratégias para mitigar riscos fiscais, sempre com foco na preservação do patrimônio e na segurança jurídica.
Exemplos de nossa atuação consultiva e contenciosa em Direito Tributário incluem:
- Análise e planejamento tributário específico para operações de sucessão patrimonial, visando à redução legal de impostos como ITCMD e IR sobre ganhos de capital
- Estruturação de holdings familiares e empresariais com foco em eficiência tributária e proteção do patrimônio
- Consultoria para elaboração de doações, testamentos e outros instrumentos sucessórios, considerando impactos fiscais e mecanismos de otimização tributária
- Avaliação de regimes de tributação aplicáveis a patrimônios diversificados, incluindo imóveis rurais e ativos financeiros
- Revisão de tributos pagos e identificação de oportunidades para recuperação tributária ou compensações
- Defesa técnica em execuções fiscais, atuando na impugnação de débitos tributários e na negociação de condições para parcelamentos e acordos
- Propositura e acompanhamento de ações judiciais para anulação ou revisão de lançamentos fiscais considerados indevidos ou excessivos
- Defesa administrativa perante órgãos fazendários federais, estaduais e municipais, em processos de autuação, fiscalização e cobranças
- Atuação em recursos administrativos e judiciais contra multas e penalidades tributárias