A estrutura jurídica de empresas familiares e holdings deve acompanhar a evolução do negócio, da família e do patrimônio. Por isso, assessoramos desde a constituição dessas estruturas até processos de reorganização societária, com o objetivo de refletir adequadamente os interesses dos sócios, a governança familiar e a estratégia patrimonial.
Atuamos tanto na esfera consultiva — com a criação de instrumentos que promovam previsibilidade e harmonia entre os sócios e herdeiros — quanto na esfera contenciosa, representando nossos clientes em disputas societárias complexas, como conflitos entre sócios, apuração de haveres e dissoluções parciais, sempre com foco na preservação do patrimônio e na continuidade dos negócios.
Exemplos de nossa atuação consultiva e contenciosa em Direito Societário incluem:
- Elaboração e registro de atos societários para empresas limitadas, sociedades anônimas — de capital aberto ou fechado — e demais formatos societários, com acompanhamento junto às Juntas Comerciais e órgãos reguladores;
- Participação estratégica em reuniões e assembleias de sócios, contribuindo para a tomada de decisões alinhadas aos interesses da empresa e seus controladores;
- Elaboração de pareceres técnicos e assessoria na negociação de contratos comerciais essenciais à atividade societária;
- Constituição e estruturação de holdings de controle societário, voltadas à organização patrimonial, governança e sucessão;
- Atuação consultiva preventiva e representação em conflitos societários, com atuação processual judicial e arbitral, abrangendo disputas entre sócios, apuração de haveres, exclusão de sócios, dissoluções e outras demandas societárias complexas;