Direito patrimonial de família

Prevenir conflitos é tão importante quanto solucioná-los

Nosso trabalho parte do entendimento de que prevenir conflitos é tão importante quanto solucioná-los. Por isso, assessoramos famílias na identificação de possíveis pontos de tensão — patrimoniais ou relacionais — e propomos soluções jurídicas adequadas à sua realidade. Atuamos na estruturação preventiva de instrumentos patrimoniais, bem como na defesa de interesses em disputas familiares que exijam atuação judicial contenciosa qualificada, sempre com estratégia, confidencialidade e equilíbrio.

Exemplos de nossa atuação consultiva e contenciosa em Direito Patrimonial de Família incluem:

  • Elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência para disciplinar o regime de bens em casamentos e uniões estáveis, com foco em segurança jurídica e prevenção de litígios futuros;
  • Lavratura de escrituras públicas de divórcio consensual, com a devida regulamentação patrimonial e, quando necessário, atuação judicial em divórcios litigiosos envolvendo partilhas complexas e bens de difícil liquidação;
  • Condução de inventários judiciais e extrajudiciais, inclusive em contextos sensíveis, com patrimônio diversificado, múltiplos herdeiros ou disputas quanto à composição ou avaliação dos bens;
  • Assessoria estratégica em disputas sobre divisão e partilha de bens, seja no âmbito do divórcio, da dissolução de união estável ou da sucessão, com foco na defesa técnica do patrimônio e na viabilização de soluções consensuais, quando possível;
  • Redação e registro de testamentos, com cláusulas específicas para organização sucessória e nomeação de tutores para filhos menores ou curadores para pessoas com incapacidade;
  • Elaboração de testamentos vitais (diretivas antecipadas de vontade), para orientação sobre tratamentos médicos em casos de perda da capacidade de decisão;
  • Estruturação de escrituras diretivas, com indicação prévia de curadores e disposições sobre a gestão do patrimônio em cenários de incapacidade civil, visando garantir previsibilidade e proteção familiar;
  • Atuação em ações de anulação de testamento, reconhecimento ou dissolução de união estável post mortem, exclusão de herdeiros e outras demandas judiciais que envolvam aspectos patrimoniais sensíveis no contexto familiar.